A profissão de massagista foi criada no Brasil a partir do Decreto Lei 8.345 em 10/12/1945 (Com a denominação de Massagista). Foi confirmado com a lei federal nº 3698 de 1961. Segundo alguns órgãos no Brasil a Massoterapia está vinculada a ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA e por isso, submetida às fiscalizações Estaduais e fiscalizações municipais.
Algumas questões devem ser esclarecidas sobre a profissão, sendo elas:
• A Massoterapia não está vinculada a Medicina segundo consulta realizada ao CREMESP em 2004 – sob o número. 45.648/04.
• NÃO ESTÁ VINCULADA À NENHUMA PROFISSÃO NO PAÍS! Pois seria fiscalizado por um suposto conselho de classe que exerce legalmente a profissão.
• Atualmente está equiparada ao grupo das terapias naturais complementares segundo MTE- Ministério do Trabalho e Emprego, CBO- classificação Brasileira de Ocupação. Família 3221- Técnicos em Terapias Complementares.Ocupação anterior 5161-35 – Massagista até 2008.
• Ocupação atual - 3221-20 – Massoterapeuta - Massagista, Massoprevencionista.
Segundo o MTE, este profissional atua na área da saúde e serviços sociais, necessitando possuir formação e experiência em nível técnico para atuação.
A norma regulamentadora da profissão segundo MTE: Lei nº 3.968, de 5 de outubro de 1961 - Dispõe sobre o exercício da profissão de (Massoterapeuta). Apesar de possuir legislação, carece ainda de atualização e não está regulamentada no Brasil, pois a "regulamentação profissional", na tradição jurídica brasileira, pressupõe a criação por Lei dos Conselhos Profissionais, sem os quais não se reconhece plenamente uma ocupação como profissão.
Segundo o Ministério da Educação no catálogo nacional de cursos técnicos o profissional de massoterapia deverá possuir formação em nível técnico com 1200 horas mínimas, por isso a sua duração não é tempo curtíssimo, como ocorrem nos CURSOS LIVRES DE MASSOTERAPIA.
AINDA NÃO EXISTE CONSELHO DE CLASSE PARA A MASSOTERAPIA! O que existe são associações, federações e até sindicatos em prol da massoterapia. Portanto, onde o profissional deve ainda se registrar após concluir seu curso técnico em Massoterapia e de posse de seu DIPLOMA é na ANVISA(Vigilancia Sanitariado Estado)!
Qualquer outro órgão que se intitule como CONSELHO DE MASSOTERAPIA ainda não está OFICIALIZADO e, portanto, não legitima o registro da categoria, exceto a ANVISA
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